Luiz Cláudio Freire de Souza França Pode ser divertido para qualquer um

A proceder civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em parte através Justiça do DF qual, além da improbidade, sentenciou o réu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e remunerar multa civil pelo precisamente valor. Na mesma decisãeste, o juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos políticos do acusado pelo prazo do oito anos e o proibiu do contratar com este Poder Público ou receptar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é por 1º grau, e cabe recurso. Saiba mais A respeito de o caso

O ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia por crime do lavagem de dinheiro a outros três rfoius qual não estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.

Este ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia por crime do lavagem por dinheiro a outros 3 ré especialmenteus que não estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.

França igualmente argumentou qual nãeste sabia da origem Ilícita do dinheiro e que as filmagens feitas por Barbosa sãeste ilegais.

Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espécie. Este dinheiro seria sua parte pelo resultado da arrecadaçãeste do propinas, o valor teria sido calculado sobre ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.

O motivo da exclusãeste foi qual a denúncia dos envolvidos nãeste descreveu as características do crime por lavagem por dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposiçãeste, movimentaçãeste ou propriedade de bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, o de que caracteriza o constrangimento ilegal”, argumentou este relator.

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No pleito, os acusados argumentam estar em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, “motivo pelo qual também igualmente similarmente identicamente conjuntamente deveriam ser beneficiados através exclusão da denúncia do crime de lavagem por dinheiro”. O Ministério Público Federal manifestou-se pela aceitação do pedido.

No pleito, os acusados argumentam estar em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, de que já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime de lavagem de dinheiro. Este Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se através aceitação do pedido.

Por carência por descrição das características do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal por Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia de crime por lavagem por dinheiro do oito ré especialmenteus que respondem processos oriundos da operaçãeste caixa por pandora, de que investigou 1 esquema por corrupçãeste conhecido saiba como “mensalãeste do DEM”, que fraudava contratações em troca do propina.

1. A teor do art. 580 do Aviso de Processo Penal, este deferimento do pedido do extensãeste exige qual ESTES corréus estejam na mesma condição fática-processual daquele página da Web já beneficiado.

A Adler Assessoramento e Luiz França, entãeste gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a pagar multa de R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisãeste, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, que é secretário nacional od PHS, nunca se manifestou pelo processo, a ser julgado à revelia.

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, que teve reconhecida a infoipcia por denúncia em relaçãeste ao crime do lavagem por dinheiro pela 5ª Turma, e a por 5 (interessados), uma vez qual a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos por caráter pessoal. Precedentes do STJ.

A proceder foi gravada em áudio e vídeo e indica qual este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espfoicie, saiba como participaçãeste no resultado da arrecadação do propinas, calculada sobre os contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

Em fevereiro do 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário de Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para receptar dinheiro da propina recolhida com as empresas de que prestavam serviços de informática para o GDF.

Este motivo da exclusão foi de que a denúncia Destes envolvidos não descreveu as propriedades do crime do lavagem de dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposição, movimentaçãeste ou propriedade por bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, o qual caracteriza o constrangimento ilegal”, argumentou este relator.

Em sua própria defesa, Luiz França afirma de que ele recebeu o dinheiro de modo a despesas por partido nas eleições e que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura qual compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente de modo a tratar por assuntos políticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.

Quando o julgador se confunde usando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, o de que Ainda mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas do camuflar o dinheiro roubado da sociedade.

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França disse de que foi ao gabinete do secretário para tratar de assuntos políticos, já qual era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e igualmente de que, tais como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural o recebimento por verbas e posterior prestaçãeste do contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

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