Luiz França Caixa de Pandora Opções

A proceder civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em Parcela através Justiça do DF que, além da improbidade, sentenciou o rfoiu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e remunerar multa civil no exatamente valor. Na mesma decisão, o juiz da oitoª Vara de Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos políticos do acusado pelo prazo de oito anos e o proibiu de contratar com este Poder Público ou arrecadar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é de 1º grau, e cabe recurso. Saiba Muito mais Derivado do este caso

A 6ª Turma Cível do Tribunal do Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu parcial provimento a recurso do Ministé especialmenterio Público do Distrito Federal e Territórios e aumentou o valor da condenação imposta ao ex-governador José Roberto Arruda e outros rfoius, em processo decorrente da operação "Caixa do Pandora", de que apurou irregularidades em contratos por prestação do serviçESTES de informática prestados através empresa Linknet ao Distrito Federal.

A hipótese por exceção, prevista de modo a processos da Área Cível, não foi contemplada pelo Código por Processo Penal, de que rege este caso em questão.

Houve ainda, segundo a investigação, repasse de recursos públicos desviados para a cúpula do governo. ESTES indícios colhidos através Polícia Federal são de de que a organizaçãeste criminosa investigada continua a atuar, afirma o inqufoirito da Caixa por Pandora. Escândalo pelo Distrito Federal Entenda Vídeo do suposta propina por Arruda desencadeou operaçãeste "Arruda está na minha mão", dizia. Saiba mais Derivado do Durval Barbosa

- Próximo ao período do prestação do contas, ou na iminência do haver alguma fiscalização, o líder do esquema produzia as falsas licitações;

"Na reuniãeste que participou, a pretensão de Luiz Eduardo era que as autoridades de Antígua nãeste colaborassem utilizando as autoridades brasileiras, embora não tenha sido falado expressamente; De que foi constituída uma comissãeste pelas autoridade de Antígua, contudo sem qualquer indicativo do que obstariam qualquer colaboraçãeste; ao contrário, as autoridades do Antígua já atenderam pedidos do cooperação do Brasil em relaçãeste à Operaçãeste Lava Jato", relatou França.

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O ex-diretor do Na Hora nãeste atendeu às citações do Tribunal e se manteve inerte em todo o processo.   As contas dele similarmente identicamente conjuntamente foram julgadas irregulares.

Em Aspecto disso, o juiz concluiu: “Naturalmente, diante deste silêncio, nãeste pode o julgador indicar quem sãeste os execptos, como, se Nesse caso este fizesse, deixaria por lado a imparcialidade de que a lei lhe impõe. Exclusivamente de modo a fins de clareza, nãeste há sequer saiba como saber a quem a exceção deve ser dirigida, quem são as autoridades que devem ser intimadas de modo a respondê-la.

Conduziu este programa Sebrae 2014, de que gerou Muito mais de meio milhãeste de reais em negócios de modo a micro e pequenas empresas na Copa do Mundo do Brasil.

Este ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia do crime por lavagem por dinheiro a outros três ré especialmenteus que não estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.

José Roberto Arruda, José Geraldo Maciel e Gilberto Lucena tiveram os direitos políticos suspensos, pelo prazo mínimo do 8 anos e estão proibidos do contratar com o Poder Público ou receber incentivos/crfoiditos fiscais pelo prazo máximo de 10 anos. Luiz Paulo da Costa perdeu os direitos políticos por 5 anos e nãeste poderá contratar nem receptar benefícios do Poder Público pelo precisamente prazo. A Linknet não poderá contratar com a Administraçãeste Pública ou receber benefícios fiscais por 10 anos.

Nãeste há exceção contra a promotoria, contudo unicamente contra este promotor. Assim sendo, é essencial qual a peça que veicula suspeição ou impedimento indique, claramente, contra quem a pretensãeste do afastamento se volta”.

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